CONBCON2019

Congresso Online Brasileiro de Contabilidade

Conbcon Acadêmico 2019

Trabalho Aprovado - Conbcon Acadêmico 2019

A RELAÇÃO DO REPASSE DO ICMS VERDE NO COMBATE AO DESMATAMENTO: UM ESTUDO REALIZADO NA MESORREGIÃO DO SUDESTE DO PARÁ

  • GABRIEL MORAIS DE OUTEIRO
  • weverton de oliveira passos

Resumo: No mundo globalizado do século XXI é notório que a tecnologia vem se aperfeiçoando cada vez mais, com impactos na vida social. Entretanto, ainda assim é necessário um cuidado especial com o ambiente natural, por ser afetado pela poluição atmosférica e/ou pela contaminação de rios, dentre outros fatores. Para a proteção do ambiente por meio de políticas, os Estados-membros da Federação brasileira passaram a instituir formas de distribuir receitas advindas da tributação para punir/incentivar certas condutas, em favor da natureza, como o caso do imposto estadual conhecido como ICMS. Assim, o objetivo desse trabalho é verificar a relação do repasse do chamado ICMS verde e os índices de desmatamento, baseado na comparação dos municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Rondon Do Pará, Redenção, Santana Do Araguaia, São Félix Do Xingu, Tucuruí e Xinguara. O procedimento metodológico adotado foi o de pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, juntamente com uma análise documental e bibliográfica, com a utilização de dados secundários dos municípios em destaque nos anos de 2014 a 2017. Conclui-se que a repartição do ICMS verde ao longo dos anos 2014 a 2017 apresenta contradições aos critérios instituídos na intenção de combater o desmatamento, pois os municípios que mais desmatam são também os que recebem a maior parcela do repasse com fins ecológicos.

MAIS INFORMAÇÕES

  • Área

    Auditoria, Perícia e Normas Contábeis e Contabilidade Internacional.

  • Idioma do Artigo

    Português

  • Nº de Páginas

    15 páginas

  • Palavras Chave

    ICMS Verde; ambiente; desflorestamento.

  • Autor

    GABRIEL MORAIS DE OUTEIRO
    [email protected]
    Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA), Mestre em Direito (PPGD/UFPA), Especialista em Direito Tributário (Anhanguera-Uniderp). Bacharel em Direito. Professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

  • Autor

    weverton de oliveira passos
    [email protected]
    Graduando em Ciências Contábeis