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quinta-feira, 19/09/2019

A nova definição de insumos para créditos de PIS COFINS no regime não cumulativo

Legislação Tributária e Trabalhista

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Legislação Tributária e Trabalhista

quinta-feira, 19/09/2019

A nova definição de insumos para créditos de PIS COFINS no regime não cumulativo

Apresentar aos ouvintes a nova definição de insumos conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.221.170 e Parecer Normativo n. 05/2018. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Conceito de insumos de acordo com a Receita Federal - IN 247/02 e 404/04 Conceito de insumos de acordo com a visão ampliativa dos contribuintes - Regulamento do IR Conceito de insumos de acordo com a jurisprudência administrativa no CARF Conceito de insumos de acordo com o Superior Tribunal de Justiça - RE 1.221.170 Novos precedentes e cases específicos

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