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quinta-feira, 26/09/2019
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Aspectos Polêmicos da Substituição Tributária do ICMS

Tributário

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Aspectos Polêmicos da Substituição Tributária do ICMS

Explanar através de linguagem simples e objetiva os conhecimentos básicos necessários para compreensão do regime de Substituição Tributária do ICMS (mesmo para quem nunca ouviu falar em ICMS). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: - Introdução - Etapa 1: Conheça o ICMS - Noções gerais de ICMS (Conceito, Não cumulatividade, Contribuinte x Responsável, Alíquotas) - Principais Normas legais e hierarquia - Etapa 2: Conheça o Produto - O que define um produto? Descrição x NCM - Etapa 3: Conheça a Operação - Formas de circulação: Venda, Remessa, Transferência - Tipos de destinatário: Consumidor, RevendedorExplanar através de linguagem simples e objetiva os conhecimentos básicos necessários para compreensão do regime de Substituição Tributária do ICMS (mesmo para quem nunca ouviu falar em ICMS). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: - Introdução - Etapa 1: Conheça o ICMS - Noções gerais de ICMS (Conceito, Não cumulatividade, Contribuinte x Responsável, Alíquotas) - Principais Normas legais e hierarquia - Etapa 2: Conheça o Produto - O que define um produto? Descrição x NCM - Etapa 3: Conheça a Operação - Formas de circulação: Venda, Remessa, Transferência - Tipos de destinatário: Consumidor, Revendedor
Norma EPC: SP15973 AUD: 1, CMN: 0, SUSEP: 0, ProGP: 1, Perito: 1, PREVIC: 0, ProRT: 1

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