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quinta-feira,03/09/2020 as 15:00
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Suspender ou Reduzir o contrato de trabalho? Principais Aspectos e Polêmicas da MP

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Suspender ou Reduzir o contrato de trabalho? Principais Aspectos e Polêmicas da MP

A MP 936/2020, convertida na Lei 14.020/2020 instituiu o Programa Emergencial com o objetivo de preservar o emprego e a renda. Ela permite a redução de salário e jornada e a suspensão de contratos de trabalho como forma de amenizar os efeitos da crise no coronavírus. Como contrapartida aos trabalhadores, o governo disponibilizou o BEm, o Benefício Emergencial, pagamento mensal durante a vigência do acordo que corresponde a uma porcentagem do seguro-desemprego.

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